Reportagens Especiais - 11/02/2011 - 07h00 Por: Edson Sardinha
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/
União civil entre pessoas do mesmo sexo, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e novos códigos fazem parte da lista de projetos importantes que aguardam pela análise dos parlamentares.
Restrita até o momento à discussão sobre o aumento do salário mínimo, a agenda legislativa do novo Congresso contemplará várias questões não enfrentadas pelos parlamentares nas últimas quatro legislaturas. O Congresso em Foco identificou, dentre as milhares de matérias em tramitação na Câmara e no Senado, quais são aquelas que têm maiores chances de provocar mudanças na vida dos brasileiros. Seja porque têm alguma chance de aprovação, seja pelo impacto que tendem a causar.
O levantamento apontou um total de 28 proposições legislativas. Abaixo, você encontrará a íntegra de cada proposta e o estágio em que ela se encontra.
As propostas selecionadas tratam de temas polêmicos, como o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, assunto em debate no Congresso desde 1995; a redução da jornada de trabalho; as reformas política e tributária; e os novos códigos florestal e dos processos civil e penal. Incluem ainda a regulamentação da chamada Emenda 29, que pode trazer mais recursos para a saúde; e medidas destinadas a reforçar o combate à prática do trabalho escravo no país ou, ainda, a facilitar a vida das micro e pequenas empresas. Projetos que, por um motivo ou outro, ainda não foram transformados em lei e poderão agora ser discutidos pelos parlamentares recém-empossados.
Levando em conta o grande número de propostas em tramitação no Parlamento, o dinamismo da atividade legislativa e a subjetividade própria de uma seleção como esta, o Congresso em Foco sabe que, ao oferecer aos seus leitores mais esse serviço, não apresenta um produto pronto e acabado. A lista será periodicamente atualizada, de modo a se constituir sempre num guia seguro para que todos os interessados possam acompanhar mais de perto os debates e as deliberações do Congresso.
Levando em conta o grande número de propostas em tramitação no Parlamento, o dinamismo da atividade legislativa e a subjetividade própria de uma seleção como esta, o Congresso em Foco sabe que, ao oferecer aos seus leitores mais esse serviço, não apresenta um produto pronto e acabado. A lista será periodicamente atualizada, de modo a se constituir sempre num guia seguro para que todos os interessados possam acompanhar mais de perto os debates e as deliberações do Congresso.
