quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Veja evolução do salário mínimo desde sua criação, há 70 anos.

6/02/2011 15h12 - Atualizado em 16/02/2011 18h57
 Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Em 1940, piso era R$ 1,2 mil em valores atuais. Em 1959, R$ 1,7 mil. Para Dieese, cálculo é 'controverso', mas mostra rumo do poder de compra. 

O poder de compra do salário mínimo caiu consideravelmente 70 anos depois de o benefício ter sido criado, mostram dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nesta quarta (16), o Congresso começa a votar o reajuste do salário para 2011. O governo propôs R$ 545, mas parte da oposição pede R$ 600.

Quando foi criado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.

Entre as décadas de 60 e 80, o salário mínimo se manteve estável, em patamares que variam entre R$ 600 e R$ 700 em valores corrigidos. Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar.

O Dieese destacou, em estudo publicado na comemoração sobre os 70 anos do salário mínimo, que "pode ser controversa a consideração de valores reais por um período histórico tão longo, de cerca de 70 anos, com sucessivos ciclos de surtos inflacionários", mas que isso oferece uma boa demonstração da trajetória histórica do poder de compra do mínimo.

"Por exemplo, em 1959, se todo o salário mínimo fosse destinado à compra de carne, seriam adquiridos 85 kg do produto na capital de São Paulo; já em 1995, todo o mínimo conseguiria adquirir apenas 21 kg; e, em 2009, 37 kg", exemplifica o instituto.

"Pode-se argumentar que o tipo de estrutura de consumo e os padrões de vida da década de 1940 são tão distintos dos que vigoram atualmente que não faz sentido tentar comparar o poder aquisitivo ao longo de todo esse intervalo. Apesar das dificuldades da atualização de valores por um período de tempo tão longo e durante o qual o Brasil passou por tantas modificações políticas, sociais, culturais, demográficas e econômicas, o esforço de análise e reflexão sobre a evolução do salário mínimo deve ser empreendido", aponta o instituto.

O professor de macroeconomia Evaldo Alves, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), afirmou que realmente é uma comparação complexa. "Em primeiro lugar é complexo porque o Brasil teve várias moedas, real, cruzado, cruzeiro novo. E também porque passamos por um processo de hiperinflação, que desestrutura todo o sistema de preços. Em alguns momentos tivemos inflação de 80% ao mês. Num cenário deste, preços e valores perdem seus significados."

Alves diz, porém, que não ha dúvidas sobre a queda do poder de compra do mínimo: "O salário mínimo de Getúlio contemplava valores, uma cesta de produtos e serviços, que daria para o trabalhador viver dignamente. E com essa inflação toda, em 70 anos, o salário mínimo virou apenas uma referência. O mínimo foi sendo degradado. O governo vive fazendo pressão para diminuir o reajuste. Isso tem impacto nos contratos com empresas, maior custo para o governo."

Fases do mínimo
O Dieese destaca que o salário mínimo é “um importante instrumento de regulação do mercado de trabalho. Atua como limite à superexploração e como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma de reduzir salários". Destaca ainda que o mínimo colabora para promoção da igualdade social, sexual, racial e regional.

A evolução dos valores do mínimo é dividida pelo instituto em oito fases: 1940-1945, fixação do mínimo; 1946-1951, rebaixamento do salário; 1952-1959, período com ganhos reais e significativos; 1960-1964, período razoável com inflação provocando efeito redutor dos ganhos; 1965-1975, arrocho em razão do período militar com perseguição a ações sindicais; 1976-1982, leve reação com reajustes semestrais; 1983-1994, nova corrosão com aceleração inflacionária e planos econômicos fracassados; e 1995 em diante, com a retomada da valorização do salário mínimo.

História
O salário mínimo começou a ser discutido na década de 30, com o marco regulatório das leis trabalhistas. No entanto, o decreto que instituiu o salário é de 1º de maio de 1940, criado para atender às necessidades básicas do trabalhador. Quando foi criado, foram implantados 14 salários mínimos, diferentes para cada região do país. Em 1984, o mínimo foi unificado no país.
Atualmente, o Dieese estima que o salário mínimo necessário no Brasil para atender as necessidades do cidadão, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.

Confira abaixo o valor dos salários durante os últimos 70 anos corrigidos pela inflação e compare com o valor nominal a partir da instauração do Plano Real, em julho de 1994.

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO (*)
Ano (**)
Valor para 2011 corrigido em R$ (***)
Valor nominal (****)
1940
1202,29
-
1942
1062,02
-
1944
1127,26
-
1946
814,62
-
1948
506,17
-
1950
491,85
-
1952
1257,94
-
1954
907,04
-
1956
1222,35
-
1958
1392,70
-
1959
1732,28
-
1960
1211,98
-
1962
1147,48
-
1964
728,23
-
1966
854,35
-
1968
742,13
-
1970
729,20
-
1972
694,95
-
1974
627,23
-
1976
593,83
-
1978
633,32
-
1980
686,08
-
1982
758,77
-
1984
603,04
-
1986
527,60
-
1988
415,54
-
1990
414,15
-
1992
373,70
-
1994
346,46
64,79
1996
266,17
100,00
1998
280,89
120,00
2000
287,06
136,00
2001
301,58
151,00
2002
322,96
180,00
2003
308,57
200,00
2004
342,42
240,00
2005
351,17
260,00
2006
391,53
300,00
2007
443,41
350,00
2008
454,52
380,00
2009
467,92
415,00
2010
547,86
510,00
2011
540,00
540,00
(*) Considerando os valores recebidos na cidade de São Paulo até 1984, quando o salário mínimo era diferente por região do país. Após esse ano, o mínimo foi unificado.
(**) No ano de 1940, é considerado o mês de julho, quando o salário mínimo foi instituído. Nos demais anos, é considerado o mês de janeiro.
(***) em valores de janeiro/2011 corrigidos pelo ICV/Dieese
(****) A partir da instituição do real, que começou a vigorar em julho de 1994. O dado de 1994 se refere ao mês de julho. Os demais anos apresentam dados de janeiro.

2 comentários:

Unknown disse...

Fala Zé Jorge,

gostei desse quadro sobre o SM. Sabe o que é interessante. Tirando os períodos de JK e Getúlio (dois dos presidentes mais populistas e populares da história do país, mas que diferente do Lula - que talvez seja o mais popular - usaram seus mandatos para transformar estruturalmente o país)o período de maior valorização do SM foi justamente durante a ditadura militar. Sem desconsiderar também que Getúlio foi um ditador. É interessante notar como a classe trabalhadora foi beneficiada em períodos ditatoriais.

Abs!

Mauricio Brilhante.

Blog do Zé Jorge disse...

Obrigado por comentar a postagem! Sua participação é importante!