FARRA DAS PASSAGENS AÉREAS

No inicio da semana postei uma matéria que informava que a apresentadora de TV Adriane Galisteu e artistas da TV Globo viajaram por conta da Câmara Federal. O Deputado Fábio (PMN-RN) Faria usou a sua cota de passagens aéreas para bancar viagens da sua então namorada pelo Brasil. Além disso, estrelas da TV Globo foram para festa em Natal e mãe da apresentadora, para Miami, todos por conta do Congresso. O deputado devolveu na terça-feira (14) R$ 21,3 mil para ressarcir os gastos com passagens que considerou inadequados.

Esse assunto tomou conta dos veículos de comunicação durante toda a semana e os presidentes da Câmara e do Senado implementaram medidas visando reduzir os exageros. O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira (16) uma redução de 20% na cota de passagens aéreas para os parlamentares e também restringir o uso desse crédito ao parlamentar, ao cônjuge, aos dependentes legais e a atividades parlamentares. A redução vai representar uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. A informação é do site da Câmara dos Deputados.

O Senado determinou que as despesas com passagens aéreas dos parlamentares terão um corte de 25% ao mês, passando de R$ 1,3 milhão para R$ 975 mil. A informação é da Agência Senado. Os líderes partidários e membros de Comissão Diretora também não terão mais direito a passagens extras. Os bilhetes poderão ser usados apenas pelo senador, por cônjuges, filhos ou um assessor no exercício da função parlamentar.

Para o especialista em finanças públicas José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), os dirigentes no Congresso devem rever o formato de pagamento dessas despesas. “A sociedade atual, do século XXI, exige transparência e princípios morais e éticos. E não adianta falar que é difícil fazer um controle sobre os gastos com passagens, pois diante das tecnologias que temos, seria muito fácil fiscalizar isso”, afirma, e conclui: “por que não utilizam a consultoria da Fundação Getúlio Vargas, recém contratada pelo Senado, ampliam para a Câmara também, e revêem esses gastos? Esse mau exemplo do uso de dinheiro público favorece o espírito de impunidade”.

A falta de controle sobre as passagens aéreas extrapolou os limites do Congresso mais uma vez. Depois de envolver três ministros de Estado, agora é a vez do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de dois deputados. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara. Há indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público. O chefe do Judiciário quer uma investigação para saber como o nome dele e o de Eros Grau acabaram aparecendo na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.

Quando se pensa que os absurdos foram todos tornados públicos, tomamos conhecimentos de outros. Vejamos alguns:

Os senadores representantes do Distrito Federal terão direito a passagens da mesma forma que os de Goiás. Por que isso? Se são parlamentares pelo Distrito Federal, qual a necessidade de passagens aéreas já que já que eles não necessitam de transporte aéreo para ter contato com seus eleitores?

Alguns senadores informaram que não possuem controle algum sobre as passagens utilizadas por seu gabinete e que é usual a doação de passagens para eleitores e parentes de funcionários.

Entre janeiro de 2007 e outubro de 2008, os gastos da Câmara ultrapassaram R$ 80 milhões, segundo o órgão.

Foram encontrados inúmeros problemas na análise do Ministério Público Federal, como emissão de passagens em nome de terceiros, inclusive para fora do País; bilhetes para o exterior sem vínculo com missão oficial; e passagens domésticas para destino diverso do Estado pelo qual o deputado foi eleito.

Fonte: terra.com, globo.com, agência câmara, contas abertas, congresso em foco.