AS AMAZONAS PERDERAM
“A vitória foi do preconceito e do cinismo de homens que mesmo dentro de um parlamento continuam massacrando as mulheres”
Como publiquei semana passada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) debates fervorosos ocorreram por conta da proposta do vereador Leonel Feitoza (PSDB) que objetivava conceder título de utilidade pública à Associação das Prostitutas do Amazonas - As Amazonas.
O projeto de lei 129/2008 defendia o direito de prostitutas, gays e lésbicas receberem benefícios de serviços públicos e de serem reconhecidos como pessoas e terem dignidade. Segundo o vereador do PSDB, o projeto visava beneficiar mais de 300 mulheres associadas na entidade, para que tenham melhor qualidade de vida. A proposta recebeu fortes críticas, principalmente da bancada evangélica da Câmara.
A polêmica iniciada semana passada terminou nesta terça-feira, 31, com a rejeição do mesmo pelo plenário da CMM. Por 19 votos a 9, os 28 vereadores presentes votaram contra o parecer da 11ª Comissão, de Assuntos Sociocomunitários. O projeto foi arquivado.
Segundo o site da CMM (http://www.cmm.am.gov.br/), embora o vereador Feitoza tenha insistido no seu ponto de vista de que o projeto não estaria legalizando a prostituição, mas sim dando utilidade pública a uma associação que está trabalhando em benefício de um segmento social discriminado, não conseguiu convencer a maioria dos vereadores. Leonel Feitoza lembrou que a CMM já aprovou uma lei em 2004 que torna de utilidade pública a Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis, e que, portanto trata-se de uma entidade assemelhada.
O vereador chegou a citar a frase bíblica na qual Jesus desafia uma multidão que tentava apedrejar uma prostituta: "Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra". Na discussão o presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa, vereador Mário Frota (PDT), disse que "não havendo nenhuma razão técnica e judicial para rejeitar este projeto, vou entender como um ato de puro preconceito" o posicionamento contrário dos colegas.
Vereadores médicos como Homero Leão (PHS) e Dr. Denis (PTB) recorreram ao argumento da questão de saúde pública que envolve o trabalho da associação que necessitaria do título de utilidade pública para poder conveniar com os poderes públicos serviços e ações de saúde em favor das prostitutas. Mas ao final da votação o placar do painel eletrônico apontou a derrubada do parecer favorável por 19 votos a 9.
O blog do Holanda (www.blogdoholanda.com) noticiou o arquivamento da proposta assim:
VENCEU A INTOLERÂNCIA
Em 31/3/2009
Por 19 votos contrários e nove a favor, o plenário da Câmara Municipal de Manaus decidiu arquivar o projeto que concedia o título de utilidade pública à Associação das Prostitutas do Amazonas. O título é necessário para credenciar qualquer instituição da sociedade civil a participar de convênios com o poder público.
O projeto de lei 129/2008 defendia o direito de prostitutas, gays e lésbicas receberem benefícios de serviços públicos e de serem reconhecidos como pessoas e terem dignidade. Segundo o vereador do PSDB, o projeto visava beneficiar mais de 300 mulheres associadas na entidade, para que tenham melhor qualidade de vida. A proposta recebeu fortes críticas, principalmente da bancada evangélica da Câmara.A polêmica iniciada semana passada terminou nesta terça-feira, 31, com a rejeição do mesmo pelo plenário da CMM. Por 19 votos a 9, os 28 vereadores presentes votaram contra o parecer da 11ª Comissão, de Assuntos Sociocomunitários. O projeto foi arquivado.
Segundo o site da CMM (http://www.cmm.am.gov.br/), embora o vereador Feitoza tenha insistido no seu ponto de vista de que o projeto não estaria legalizando a prostituição, mas sim dando utilidade pública a uma associação que está trabalhando em benefício de um segmento social discriminado, não conseguiu convencer a maioria dos vereadores. Leonel Feitoza lembrou que a CMM já aprovou uma lei em 2004 que torna de utilidade pública a Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis, e que, portanto trata-se de uma entidade assemelhada.
O vereador chegou a citar a frase bíblica na qual Jesus desafia uma multidão que tentava apedrejar uma prostituta: "Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra". Na discussão o presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa, vereador Mário Frota (PDT), disse que "não havendo nenhuma razão técnica e judicial para rejeitar este projeto, vou entender como um ato de puro preconceito" o posicionamento contrário dos colegas.
Vereadores médicos como Homero Leão (PHS) e Dr. Denis (PTB) recorreram ao argumento da questão de saúde pública que envolve o trabalho da associação que necessitaria do título de utilidade pública para poder conveniar com os poderes públicos serviços e ações de saúde em favor das prostitutas. Mas ao final da votação o placar do painel eletrônico apontou a derrubada do parecer favorável por 19 votos a 9.
O blog do Holanda (www.blogdoholanda.com) noticiou o arquivamento da proposta assim:
VENCEU A INTOLERÂNCIA
Em 31/3/2009
Por 19 votos contrários e nove a favor, o plenário da Câmara Municipal de Manaus decidiu arquivar o projeto que concedia o título de utilidade pública à Associação das Prostitutas do Amazonas. O título é necessário para credenciar qualquer instituição da sociedade civil a participar de convênios com o poder público.
Foi uma vitória da intolerância e uma derrota da cidadania. Os evangélicos comemoraram. O ato simbolizou um novo apedrejamento de Maria Madalena, a personagem bíblica que vendia o seu corpo e teve, segundo os evangelhos, a proteção de Jesus. A mesma proteção que pastores, como o vereador Marcel Alexandre, negaram hoje.
Simbolicamente, os votos contra foram pedradas contra um grupo de mulheres que se reuniu numa associação para discutir doenças sexualmente transmissíveis, o modo de se defender delas e ao mesmo tempo buscar mecanismos para proteção e garantia dos direitos das associadas.
Mas contra o projeto também se insurgiram personagem do mundo cão, como o vereador Henrique Oliveira e outros católicos não praticantes.
Na verdade residiu um exagero no título e no início desta matéria. A vitória foi do preconceito e do cinismo de homens que mesmo dentro de um parlamento continuam massacrando as mulheres – que também deixaram sua marca de preconceito contra o projeto, como foi o caso da vereadora Marise Mendes, ex-secretária de Ação Social e conhecedora dos dramas das prostitutas. Ela votou contra.
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