PESQUISA CIENTÍFICA COMPROVA CONTRIBUIÇÃO DO PIM PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Estudo comprova cientificamente a influência do PIM na preservação da floresta amazônica.

Durante a quarta edição da IV Feira Internacional da Amazônia - FIAM 2008, a maior vitrine de negócios da região amazônica, foi apresentado o estudo “Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”. O trabalho científico, que avalia a participação do Pólo Industrial de Manaus na preservação da floresta amazônica, serviu de base para as lideranças empresariais do estado justificarem esta semana no Congresso Nacional junto à bancada do Estado do Amazonas a existência do modelo Zona Franca de Manaus e sua importância para o desenvolvimento sustentável da região.

Recupero abaixo uma matéria veículada no ano passado produzida pela assessoria de imprensa da FIAM 2008 sobre o lançamento do material produzido por pesquisadores das Universidades Federais do Amazonas e Pará, do Instituto Piatam e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e que foi financiado pela Nokia do Brasil com o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

Pesquisa científica comprova contribuição do PIM para a redução do desmatamento na Amazônia

O Pólo Industrial de Manaus (PIM) contribuiu para reduzir em pelo menos 70% o desmatamento no Estado do Amazonas no período de 2000 a 2006. É o que revela o inédito estudo “Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”, apresentado nesta sexta-feira, durante a quarta edição da Feira Internacional da Amazônia, que encerra amanhã (13), na capital do Amazonas. O estudo estima que o valor das emissões de carbono evitadas no período analisado chega a US$ 10 bilhões no período. Se considerados os serviços ambientais proporcionados pela preservação, o valor estimado é da ordem de US$ 158 bilhões também no período.

O estudo, que pela primeira vez comprova cientificamente a influência do PIM na preservação da floresta amazônica, foi feito por pesquisadores das Universidades Federais do Amazonas e Pará, do Instituto Piatam e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Financiado pela Nokia do Brasil, com investimento de R$ 600 mil, contou ainda com o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Os resultados do estudo também passaram por avaliação de pesquisadores dos Estados Unidos, Europa e América Latina.

Os pesquisadores avaliaram o impacto do PIM na proteção da floresta do Estado do Amazonas em dois períodos distintos – até 1997 e entre 2000 a 2006. O corte nestes períodos foi feito em função dos dados disponíveis sobre desmatamento no Estado que, até 1997, não apresentavam consistência, segundo Alexandre Rivas, pós-doutor em Economia Ambiental e coordenador do estudo pelo Piatam. Até 1997, o PIM contribuiu, com a redução de cerca de 85% do desmatamento no Estado do Amazonas.

No período de 2000 a 2006, quando a base de dados sobre o desmatamento na região passou a ter continuidade e consistência, o estudo mostrou que a pressão sobre a floresta amazônica diminuiu entre 70% a 77% nesse intervalo, em razão da existência do parque industrial de Manaus. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amazonas conta atualmente com 98% da sua cobertura vegetal preservada.

Para medir o impacto do PIM na preservação da floresta, os pesquisadores utilizaram variáveis que podem influenciar ou não no desmatamento e analisaram seus impactos em mais de 400 municípios de toda a Região Norte. Essas variáveis incluíram o impacto de atividades econômicas diversas, como a pecuária e a exploração madeireira, dados demográficos, a variação do Produto Interno Bruto (PIB) geral e per capita, a densidade de estradas, e os investimentos públicos realizados nestes municípios, sobretudo em educação, entre outras. Em uma segunda fase, os pesquisadores selecionaram as variáveis que indicaram maior índice de desmatamento e as aplicaram para medir o impacto do PIM no Amazonas. Nessa fase, foi incluída a análise dos incentivos econômicos associados ao pólo.

Para quantificar o valor da preservação proporcionada pela existência do PIM os pesquisadores tomaram como referência valores de mercado e de pesquisas econômicas na área ambiental. Quanto ao valor de mercado, foi calculada a economia gerada pela preservação ao evitar a emissão de carbono. As duas referências foram: a bolsa de Chicago, nos Estados Unidos, onde a tonelada de carbono é negociada a US$ 3, e a bolsa européia, com cotação de US$ 38 por tonelada de carbono. No total, a economia gerada entre 2000 e 2006 girou entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões. Outro valor medido foi com base nos serviços ambientais gerados pela floresta, como aqueles resultantes da biodiversidade e dos recursos hídricos existentes. Para medir esse benefício, foi utilizado como referência o valor adotado oficialmente pelo Governo brasileiro, a partir de uma experiência empresarial na implantação da BR 163 (Cuiabá-Santarém), estimado em US$ 600 por hectare. Nesse caso, o benefício gerado pela preservação da floresta do Amazonas pode chegar a US$ 158 bilhões, no período analisado.

Segundo o coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, doutor em Desenvolvimento Sustentável e também coordenador do estudo, José Alberto da Costa Machado, os resultados desse esforço vêm comprovar, cientificamente, o que a Autarquia já vinha defendendo em seus discursos institucionais, que baseava-se apenas em dados do INPE sobre desmatamento e em estudos que indicavam indiretamente o impacto do PIM sobre a proteção da floresta. “Agora dispomos de fundamentação científica, que poderá resultar em uma política de Estado de agregação de valor socioambiental aos produtos gerados no PIM com a definição de compensações pelo ‘custo evitado’ do desmatamento”, afirmou Machado. Segundo ele, o estudo será encaminhado ao Governo do Estado e a parlamentares em Brasília.

Compensações O estudo “Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?” sugere a adoção de mecanismos para compensar o Estado do Amazonas por seu esforço em manter cerca de 98% da sua floresta intacta. Esses mecanismos têm caráter econômico e são coerentes com a preocupação nacional e internacional sobre a Amazônia. Entre os mecanismos propostos, está a adoção de uma taxa compensatória, a emissão de ações negociáveis de carbono e o estabelecimento de compensações governamentais e de mecanismos pactuados.

Em relação à taxa compensatória, o estudo propõe a criação de uma taxa de compensação pela proteção da Amazônia, que não geraria novas obrigações do governo brasileiro perante a comunidade internacional. “A taxa poderia ser cobrada pela Organização das Nações Unidas e repassada aos governos dos Estados da Amazônia e, principalmente ao Amazonas, para fortalecer a sociedade regional e o próprio PIM”, sugere o estudo.

É detalhada ainda, no estudo, a proposta de estabelecimento de mecanismos pactuados, como a possível transformação do PIM em Pólo Ecoindustrial de Manaus, o EcoPIM, e a criação de um selo ambiental. O selo teria uso voluntário, por parte das indústrias, e sua concessão seria feita àquelas empresas que cumprissem com exigências de caráter ambiental e social, estabelecidas por meio de uma política voltada ao desenvolvimento sustentável. Para a implementação do selo, os pesquisadores sugerem que o estudo dos efeitos do PIM sobre a floresta amazônica deve passar por revisões periódicas.